Cooloff

Botão de retratação no Wix

Desde 19 de junho de 2026, data a partir da qual se aplicam as regras da Diretiva (UE) 2023/2673, quem celebra contratos com consumidores através de um sítio web tem de lhes permitir retratar-se também através de uma função própria. Veja o que a função tem de fazer e duas formas de a ter no Wix.

Esta página refere a diretiva. O texto nacional que a transpõe não é reproduzido aqui.

Primeiro: a obrigação aplica-se ao seu sítio?

Aplica-se aos contratos à distância celebrados através de uma interface em linha, como uma loja Wix, em que o consumidor tem direito de livre resolução. Se vende apenas a empresas, ou apenas contratos excluídos desse direito, para esses contratos a função não é necessária.

O que a função tem de fazer (artigo 11.º-A)

Uma indicação clara: «Retrate-se do contrato aqui» ou uma formulação correspondente e igualmente inequívoca.
Disponível durante todo o prazo de retratação, em destaque e facilmente acessível.
O consumidor indica ou confirma o nome, os dados que identificam o contrato e o endereço de correio eletrónico para a confirmação.
Depois confirma com uma segunda função, com a indicação «Confirmar retratação» ou uma formulação igualmente inequívoca.
O profissional envia sem demora injustificada, num suporte duradouro como o correio eletrónico, um aviso de receção com o conteúdo da declaração e a data e hora do envio.

Opção 1 — à mão, com as ferramentas do Wix

O artigo de ajuda do Wix sobre o botão de cancelamento de encomendas propõe uma página, um formulário e um botão. Se escolher este caminho, verifique:

o texto do botão e da confirmação, palavra por palavra;
que a ligação está visível em todas as páginas durante todo o prazo de retratação, por exemplo no rodapé;
que o formulário pede os três dados acima e tem um passo de confirmação separado;
que o e-mail automático contém o texto da declaração com a data e a hora;
que fica com um registo de cada declaração.

Opção 2 — a app

O Cooloff é uma app gratuita do Wix App Market; o sítio precisa de um plano Wix Premium. Depois da instalação, acrescenta a cada página o botão com o texto legal na língua do visitante (as 24 línguas da UE), o formulário com os dados previstos e o passo de confirmação. O aviso de receção segue por correio eletrónico com a declaração, a data e a hora; em 22 línguas da UE (todas exceto o irlandês e o maltês), incluindo o português, é inteiramente nessa língua. Cada declaração aparece no seu painel com a hora de receção e um ficheiro de prova; o painel está disponível em inglês, alemão, francês, italiano, espanhol, neerlandês e polaco.

Instalar o Cooloff a partir do Wix App Market

O que não faz Não decide se uma retratação é válida, não substitui as informações sobre o direito de livre resolução nas suas condições de venda e não presta aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Quanto custa?

A app é gratuita; o sítio precisa de um plano Wix Premium.

Basta um formulário de contacto?

Um formulário de contacto genérico normalmente não tem o texto legal, o passo de confirmação nem o aviso de receção com data e hora. Se o adaptar, verifique os pontos da opção 1.

Com a app, a minha loja cumpre a lei?

O Cooloff não o promete. Fornece a função de retratação e o aviso de receção; as outras obrigações, como as informações sobre o direito de livre resolução, continuam a seu cargo. O Cooloff não presta aconselhamento jurídico.

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